ATOS OFICIAIS Eleição da Mesa Diretora (2016) – A Secretaria Geral do Legislativo Municipal de Itaparica BA, torna público para todos os fins legais e de direito, que após eleição da mesa diretora para gestão na competência 2016, por período de 01 (um) ano, na forma regimental, foi empossada a nova gestão, com a seguinte composição: Italo […]
ATOS OFICIAIS Edital de Convocação Nº 02/2015 – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaparica, por meio do seu Presidente Nixon Ferreira Sacramento torna publico o presente Edital para CONVOCAR, para o próximo dia 17/12/2015, ultima sessão ordinária deste segundo ano legislativo, eleição com votação decidindo sobre a composição da mesa para o exercício 2016, […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (2º Quadrimestre) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
ATOS OFICIAIS Lei Nº 307/2015 – Altera o a Lei 268/2013 que consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, para estipular o Índice aplicável para reajuste anual com consequente atualização das planilhas, como sendo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I – Demonstrativo da despesa com pessoal.
OUTROS Edital de Disponibilidade Nº 02/2015 – “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ITAPARICA-BA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”
ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo Nº 01/2015 – Diverge do Parecer opinativo prévio emitido pelo TCM/BA, nos autos do Processo Nº 10064-13, tendo como Relator o Conselheiro Fernando Vita, para julgar pela APROVAÇÃO, com ressalvas, das contas do Exercício Financeiro de 2012 da Prefeitura Municipal de Itaparica, Gestor Raimundo Nonato da Hora Filho, concluindo o Processo de Julgamento.
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 10/2015 – Concede após o período de estágio probatório, e relatório conclusivo pela Aptidão, para fins de estabilidade do servidor, a 1ª progressão horizontal, passando o mesmo a se enquadrar a Classe B, Nível I, do seu cargo. Portaria Nº 11/2015 – Concede após o período de estágio probatório, e relatório conclusivo pela Aptidão, para […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo V (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa. RGF – Anexo VI (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo dos restos a pagar. RGF – Anexo VII (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo consolidado dos limites.
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 01/2015) – Serviços profissionais na esfera contábil, visando acompanhar o fechamento contábil mês a mês, além de auxilio na elaboração das peças contábeis necessárias, Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas integrados, e atualização dos sistemas de Contabilidade Pública e transparência pública municipal, da Câmara de […]