Edição N° 08

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ATOS OFICIAIS Edital de Convocação 02/2014 – Considerando o Art. 27 da Lei Orgânica do Município que prevê “O mandato da Mesa da Câmara será de 2 (dois) anos, podendo a mesma ser reconduzida por mais uma ano, para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

Edição N° 07

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ATOS OFICIAIS LEI Nº 268/2013 (REPUBLICAÇÃO) – Consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e dá outras providências. LEI Nº 296/2014 – Altera o Anexo a Lei 268/2013 que consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e […]

Edição N° 02

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LICITAÇÕES E CONTRATOS  AVISO DE LICITAÇÃO N° 01,02/2014 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA OS VEÍCULOS A SERVIÇOS DOS VEREADORES E DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITPARICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ATOS OFICIAIS PORTARIA N°01-A/2014 – Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio por período de […]

Edição N° 011

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      ATOS OFICIAIS LEI  Nº 267/2013 –  Dispõe sobre a Incorporação na data de publicação desta Lei, da gratificação pelo exercício de função ao vencimento base dos servidores efetivos, que a recebem há pelo menos 10 (dez) anos, Maria Catarina Dantas Silva e Rita de Cássia Alves dos Santos, e dá outras providencias. LEI  Nº […]