ATOS OFICIAIS Lei Nº 330/2016 – Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providencias. Lei Nº 331/2016 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2017/2020, e dá outras providencia
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (2º QUADRIMESTRE 2016)
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (1º QUADRIMESTRE 2016)
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO V (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO VI (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO VII (3º QUADRIMESTRE 2015)
ATOS OFICIAIS Eleição da Mesa Diretora (2016) – A Secretaria Geral do Legislativo Municipal de Itaparica BA, torna público para todos os fins legais e de direito, que após eleição da mesa diretora para gestão na competência 2016, por período de 01 (um) ano, na forma regimental, foi empossada a nova gestão, com a seguinte composição: Italo […]
ATOS OFICIAIS Edital de Convocação Nº 02/2015 – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaparica, por meio do seu Presidente Nixon Ferreira Sacramento torna publico o presente Edital para CONVOCAR, para o próximo dia 17/12/2015, ultima sessão ordinária deste segundo ano legislativo, eleição com votação decidindo sobre a composição da mesa para o exercício 2016, […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (2º Quadrimestre) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
ATOS OFICIAIS Lei Nº 307/2015 – Altera o a Lei 268/2013 que consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, para estipular o Índice aplicável para reajuste anual com consequente atualização das planilhas, como sendo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I – Demonstrativo da despesa com pessoal.
OUTROS Edital de Disponibilidade Nº 02/2015 – “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ITAPARICA-BA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”