Atos Oficiais
ATOS OFICIAIS LEI Nº 267/2013 – Dispõe sobre a Incorporação na data de publicação desta Lei, da gratificação pelo exercício de função ao vencimento base dos servidores efetivos, que a recebem há pelo menos 10 (dez) anos, Maria Catarina Dantas Silva e Rita de Cássia Alves dos Santos, e dá outras providencias. LEI Nº […]
ATOS OFICIAIS DECRETO Nº 08/2013 Abre credito Suplementar no valor total de 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para fins que se especifica e de outas providências. CONTAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO – AGOSTO/2013 RAZÃO CONTÁBIL – AGOSTO /2013 DEMONSTRATIVO DE RECEITA – AGOSTO /2013 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS – AGOSTO /2013 […]
ATOS OFICIAIS DECRETO Nº 06/2013 – Abre credito Suplementar no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais) para fins que se especifica e de outras providências. CONTAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO – JUNHO/2013 RAZÃO CONTÁBIL – JUNHO/2013 DEMONSTRATIVO DE RECEITA – JUNHO/2013 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS – JUNHO/2013
ATOS OFICIAIS DECRETO Nº 06/2013 – Abre credito Suplementar no valor total de R$ 137.000,00 ( Cento e trinta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias CONTAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO – MAIO/2013 RAZÃO CONTÁBIL – MAIO/2013 DEMONSTRATIVO DE RECEITA – MAIO/2013 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS – MAIO/2013 […]
CONTAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE RECEITA – ABRIL/2013 DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO – ABRIL/2013 RAZÃO CONTÁBIL – ABRIL/2013 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS – ABRIL/2013 ATOS OFICIAIS DECRETO Nº 04/2013 – Abre credito Suplementar no Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para fins que se especifica e da outras providências.
CONTAS PÚBLICAS Resumo Mensal (Junho) Demonstrativo da Receita Demonstrativo da Despesa RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal ATOS OFICIAIS Portaria Nº 18/2012 – “Dispõe sobre o Cronograma de Ações visando Adoção de Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais Procedimentos…” STN/MF – PORTARIA Nº 828/2011 Anexo […]
LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite (001/2012 Digitalização de Documentos contábeis, fiscais, controle interno, pessoal, e de licitações, com certificação digital dos documentos com sistema de pesquisa em OCR e hospedagem dos documentos em Servidor externo e sistema via web ATOS OFICIAIS PORTARIA(07/2012) PORTARIA(08/2012)
ATOS OFICIAIS Portaria (003/2012 Nomear, após ato de posse, o Bel. Marcus Vinicius Marques Gil, para o cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo, Classe IV, Nível I, com carga horária de 30h, no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, a partir desta data Portaria (006/2012) Nomear, após ato de posse, os servidores Aprovados para cargos […]
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 073/2011 Prorroga os efeitos do Decreto 025/2011 que declara o Município de Itaparica em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, pelo prazo de mais 60 dias e da outras providencias.
ATOS OFICIAIS Decreto Nº 025/2011 Decreta o município de Itaparica em situação anormal, caracterizada como situação de EMERGÊNCIA, pelo prazo de 60 dias e de outras providencias