ATOS OFICIAIS Edital de Convocação Nº 02/2015 – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaparica, por meio do seu Presidente Nixon Ferreira Sacramento torna publico o presente Edital para CONVOCAR, para o próximo dia 17/12/2015, ultima sessão ordinária deste segundo ano legislativo, eleição com votação decidindo sobre a composição da mesa para o exercício 2016, […]

ATOS OFICIAIS Lei Nº 307/2015 – Altera o a Lei 268/2013 que consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, para estipular o Índice aplicável para reajuste anual com consequente atualização das planilhas, como sendo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e […]

ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo Nº 01/2015 – Diverge do Parecer opinativo prévio emitido pelo TCM/BA, nos autos do Processo Nº 10064-13, tendo como Relator o Conselheiro Fernando Vita, para julgar pela APROVAÇÃO, com ressalvas, das contas do Exercício Financeiro de 2012 da Prefeitura Municipal de Itaparica, Gestor Raimundo Nonato da Hora Filho, concluindo o Processo de Julgamento.

ATOS OFICIAIS Portaria Nº 10/2015 – Concede após o período de estágio probatório, e relatório conclusivo pela Aptidão, para fins de estabilidade do servidor, a 1ª progressão horizontal, passando o mesmo a se enquadrar a Classe B, Nível I, do seu cargo. Portaria Nº 11/2015 – Concede após o período de estágio probatório, e relatório conclusivo pela Aptidão, para […]

ATOS OFICIAIS Edital de Convocação 02/2014 – Considerando o Art. 27 da Lei Orgânica do Município que prevê “O mandato da Mesa da Câmara será de 2 (dois) anos, podendo a mesma ser reconduzida por mais uma ano, para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

ATOS OFICIAIS LEI Nº 268/2013 (REPUBLICAÇÃO) – Consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e dá outras providências. LEI Nº 296/2014 – Altera o Anexo a Lei 268/2013 que consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e […]

ATOS OFICIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2010

      ATOS OFICIAIS LEI  Nº 267/2013 –  Dispõe sobre a Incorporação na data de publicação desta Lei, da gratificação pelo exercício de função ao vencimento base dos servidores efetivos, que a recebem há pelo menos 10 (dez) anos, Maria Catarina Dantas Silva e Rita de Cássia Alves dos Santos, e dá outras providencias. LEI  Nº […]