Atos Oficiais
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 10/2015 – Concede após o período de estágio probatório, e relatório conclusivo pela Aptidão, para fins de estabilidade do servidor, a 1ª progressão horizontal, passando o mesmo a se enquadrar a Classe B, Nível I, do seu cargo. Portaria Nº 11/2015 – Concede após o período de estágio probatório, e relatório conclusivo pela Aptidão, para […]
ATOS OFICIAIS Edital de Convocação 02/2014 – Considerando o Art. 27 da Lei Orgânica do Município que prevê “O mandato da Mesa da Câmara será de 2 (dois) anos, podendo a mesma ser reconduzida por mais uma ano, para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
ATOS OFICIAIS LEI Nº 268/2013 (REPUBLICAÇÃO) – Consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e dá outras providências. LEI Nº 296/2014 – Altera o Anexo a Lei 268/2013 que consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e […]
ATOS OFICIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2010
LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO N° 01,02/2014 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA OS VEÍCULOS A SERVIÇOS DOS VEREADORES E DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITPARICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ATOS OFICIAIS PORTARIA N°01-A/2014 – Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio por período de […]
ATOS OFICIAIS LEI Nº 267/2013 – Dispõe sobre a Incorporação na data de publicação desta Lei, da gratificação pelo exercício de função ao vencimento base dos servidores efetivos, que a recebem há pelo menos 10 (dez) anos, Maria Catarina Dantas Silva e Rita de Cássia Alves dos Santos, e dá outras providencias. LEI Nº […]
ATOS OFICIAIS DECRETO Nº 08/2013 Abre credito Suplementar no valor total de 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para fins que se especifica e de outas providências. CONTAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO – AGOSTO/2013 RAZÃO CONTÁBIL – AGOSTO /2013 DEMONSTRATIVO DE RECEITA – AGOSTO /2013 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS – AGOSTO /2013 […]
ATOS OFICIAIS DECRETO Nº 06/2013 – Abre credito Suplementar no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais) para fins que se especifica e de outras providências. CONTAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO – JUNHO/2013 RAZÃO CONTÁBIL – JUNHO/2013 DEMONSTRATIVO DE RECEITA – JUNHO/2013 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS – JUNHO/2013
ATOS OFICIAIS DECRETO Nº 06/2013 – Abre credito Suplementar no valor total de R$ 137.000,00 ( Cento e trinta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias CONTAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO – MAIO/2013 RAZÃO CONTÁBIL – MAIO/2013 DEMONSTRATIVO DE RECEITA – MAIO/2013 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS – MAIO/2013 […]
CONTAS PÚBLICAS DEMONSTRATIVO DE RECEITA – ABRIL/2013 DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO – ABRIL/2013 RAZÃO CONTÁBIL – ABRIL/2013 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS – ABRIL/2013 ATOS OFICIAIS DECRETO Nº 04/2013 – Abre credito Suplementar no Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para fins que se especifica e da outras providências.