Edição Nº 24
SEXTA-FEIRA 30 DE DEZEMBRO DE 2016
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TOTAL DE PÁGINAS: 3
Categoria: Atos Oficiais
Atos Oficiais
Edição Nº 23
TERÇA-FEIRA 06 DE DEZEMBRO DE 2016
TAMANHO DO DIÁRIO: 479 KB
TOTAL DE PÁGINAS: 2
Edição Nº 22
ATOS OFICIAIS Lei Nº 330/2016 – Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providencias. Lei Nº 331/2016 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais Legislatura 2017/2020, e dá outras providencia
Edição Nº 18
ATOS OFICIAIS Eleição da Mesa Diretora (2016) – A Secretaria Geral do Legislativo Municipal de Itaparica BA, torna público para todos os fins legais e de direito, que após eleição da mesa diretora para gestão na competência 2016, por período de 01 (um) ano, na forma regimental, foi empossada a nova gestão, com a seguinte composição: Italo […]
Edição Nº 17
ATOS OFICIAIS Edital de Convocação Nº 02/2015 – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaparica, por meio do seu Presidente Nixon Ferreira Sacramento torna publico o presente Edital para CONVOCAR, para o próximo dia 17/12/2015, ultima sessão ordinária deste segundo ano legislativo, eleição com votação decidindo sobre a composição da mesa para o exercício 2016, […]
Edição Nº 15
ATOS OFICIAIS Lei Nº 307/2015 – Altera o a Lei 268/2013 que consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, para estipular o Índice aplicável para reajuste anual com consequente atualização das planilhas, como sendo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e […]
Edição Nº 12
ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo Nº 01/2015 – Diverge do Parecer opinativo prévio emitido pelo TCM/BA, nos autos do Processo Nº 10064-13, tendo como Relator o Conselheiro Fernando Vita, para julgar pela APROVAÇÃO, com ressalvas, das contas do Exercício Financeiro de 2012 da Prefeitura Municipal de Itaparica, Gestor Raimundo Nonato da Hora Filho, concluindo o Processo de Julgamento.
Edição Nº 11
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 10/2015 – Concede após o período de estágio probatório, e relatório conclusivo pela Aptidão, para fins de estabilidade do servidor, a 1ª progressão horizontal, passando o mesmo a se enquadrar a Classe B, Nível I, do seu cargo. Portaria Nº 11/2015 – Concede após o período de estágio probatório, e relatório conclusivo pela Aptidão, para […]
Edição N° 08
ATOS OFICIAIS Edital de Convocação 02/2014 – Considerando o Art. 27 da Lei Orgânica do Município que prevê “O mandato da Mesa da Câmara será de 2 (dois) anos, podendo a mesma ser reconduzida por mais uma ano, para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
Edição N° 07
ATOS OFICIAIS LEI Nº 268/2013 (REPUBLICAÇÃO) – Consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e dá outras providências. LEI Nº 296/2014 – Altera o Anexo a Lei 268/2013 que consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e […]