ATOS OFICIAIS Decreto Legislativo Nº 01/2015 – Diverge do Parecer opinativo prévio emitido pelo TCM/BA, nos autos do Processo Nº 10064-13, tendo como Relator o Conselheiro Fernando Vita, para julgar pela APROVAÇÃO, com ressalvas, das contas do Exercício Financeiro de 2012 da Prefeitura Municipal de Itaparica, Gestor Raimundo Nonato da Hora Filho, concluindo o Processo de Julgamento.
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 10/2015 – Concede após o período de estágio probatório, e relatório conclusivo pela Aptidão, para fins de estabilidade do servidor, a 1ª progressão horizontal, passando o mesmo a se enquadrar a Classe B, Nível I, do seu cargo. Portaria Nº 11/2015 – Concede após o período de estágio probatório, e relatório conclusivo pela Aptidão, para […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo V (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa. RGF – Anexo VI (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo dos restos a pagar. RGF – Anexo VII (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo consolidado dos limites.
LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação (Pregão Presencial Nº 01/2015) – Serviços profissionais na esfera contábil, visando acompanhar o fechamento contábil mês a mês, além de auxilio na elaboração das peças contábeis necessárias, Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas integrados, e atualização dos sistemas de Contabilidade Pública e transparência pública municipal, da Câmara de […]
ATOS OFICIAIS Edital de Convocação 02/2014 – Considerando o Art. 27 da Lei Orgânica do Município que prevê “O mandato da Mesa da Câmara será de 2 (dois) anos, podendo a mesma ser reconduzida por mais uma ano, para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
ATOS OFICIAIS LEI Nº 268/2013 (REPUBLICAÇÃO) – Consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e dá outras providências. LEI Nº 296/2014 – Altera o Anexo a Lei 268/2013 que consolida o Plano de Cargos, Salários e Desenvolvimento na Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaparica, e […]
ATOS OFICIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2010
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Demonstrativo de Despesa com Pessoal quadrim/2014
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
CONTAS PÚBLICAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL